Termos e Condições

A 16 de Julho de 2009

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1. Aceitação das Condições de Utilização.

O acesso e utilização das funcionalidades do nosso site implica a aceitação, sem quaisquer reservas, das presentes condições de utilização, as quais poderão ser alteradas pela S.D.M. sem necessidade de aviso prévio.

2. Serviços do Site

Este site web proporciona aos seus utilizadores diversos serviços e recursos de comunicação online criados com o objectivo de prestar um nível eficaz de informação e assistência aos investidores actuais e potenciais do Centro Internacional de Negócios da Madeira que aqui tenham investido ou desejem investir. Este site serve também os objectivos genéricos de comunicação da S.D.M. e do CINM com as suas audiências regionais, nacionais e internacionais.

3. Direitos de Propriedade

A S.D.M. detém a propriedade, sem qualquer reserva ou restrição, de todos os conteúdos deste site, e é detentora, em exclusividade, das respectivas licenças de utilização, estando os seus direitos devidamente protegidos pelas leis de propriedade industrial portuguesas.

É expressamente proibida a utilização ou distribuição de qualquer material deste site para fins contrários aos dispostos nestas condições de utilização, excepto quando previamente autorizado.

4. Hiperligações

Qualquer hiperligação a este site terá de respeitar as seguintes condições:

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• ao realizar uma hiperligação, os seus responsáveis não podem insinuar ou sugerir que tal facto significa uma apoio ou patrocínio, de qualquer natureza, por parte da S.D.M. , excepto quando haja consentimento prévio e por escrito;
• os sites que realizem hiperligações com o da S.D.M. não podem conter informações falsas sobre esta sociedade, sobre o CINM, ou sobre os seus produtos ou serviços;
• o uso de marcas registadas da propriedade da S.D.M. está sujeito ao seu consentimento prévio, por escrito.

5. Informação Fornecida pelo Utilizador

Existem no nosso site ferramentas que permitem ao utilizador a transmissão de informações que poderão ser de natureza pessoal. Toda essa informação está sujeita à nossa Política de Privacidade, tendo, a S.D.M., o direito a aceitar, recusar , armazenar ou apagar essas informações sempre que considerar justificado.

6. Considerações Finais

Ao aceder a este site e beneficiar das funcionalidades que lhe são facultadas, o utilizador aceita e compromete-se a respeitar as presentes condições de utilização. As presentes condições de utilização revogam quaisquer acordos ou autorizações que tenham anteriormente sido estabelecidas ao abrigo de condições de igual natureza.

Quaisquer alteração o modificação das presentes condições só serão válidas se devidamente autorizadas, por escrito, pelos responsáveis da S.D.M..

Os presentes termos de utilização, bem como os conteúdos e utilização do site regem-se pela Lei portuguesa, sendo os Tribunais portugueses os orgãos competentes para dirimir quaisquer litígios.