Conferência no Porto debate papel da Zona Franca da Madeira no apoio às empresas portuguesas

O Palácio da Bolsa, no Porto, vai acolher no próximo dia 14 de abril a conferência “A Zona Franca da Madeira ao serviço das empresas nacionais”. Trata-se de uma iniciativa dedicada ao Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), no contexto da recente prorrogação do regime de benefícios fiscais até 2033, e no quadro da acção promocional desenvolvida pela Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM) no mercado português.

A conferência, moderada pelo diretor do Vida Económica, João Luís de Sousa, irá reunir responsáveis políticos, representantes institucionais, empresários e especialistas nas áreas fiscal e económica, com o objetivo de analisar o contributo do CINM para a competitividade das empresas portuguesas, em particular no apoio aos seus processos de internacionalização.

A sessão de abertura, contará com a intervenção do Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e de Nuno Botelho, Presidente da Associação Comercial do Porto.

Rogério Gouveia, Presidente da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), abre o programa de trabalho com uma apresentação dedicada ao enquadramento institucional do CINM e ao seu contributo económico para a Região Autónoma da Madeira e para o país.

O regime fiscal da Zona Franca da Madeira será o tema a cargo de Rui Silva, Tax Partner da KPMG, que abordará as principais características do modelo, nomeadamente a taxa reduzida de IRC de 5%, os requisitos de substância económica e o facto de se tratar de um regime aprovado pela Comissão Europeia ao abrigo das regras dos auxílios de Estado.

Por seu turno, a componente prática sobre o regime do CINM será abordada por João Trigo Morais, gerente da SDM no mercado nacional, que apresentará exemplos concretos de empresas portuguesas que utilizam o CINM como plataforma de apoio à internacionalização e à expansão das suas atividades nos mercados externos.

O programa incluiu ainda um painel de debate com a participação de Rogério Fernandes Ferreira, Presidente da Associação Fiscal Portuguesa, de Paula Franco, Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, e de Carlos Brito, Presidente da Direção Regional Norte da Ordem dos Economistas.

Na sessão de encerramento da conferência estão previstas intervenções do Presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, e do Secretário Regional das Finanças da Madeira, Duarte Freitas.

Programa da Conferência: